Juiz nega pedido de dano moral

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Recurso extraordinário

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

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Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Justiça determina pagamento de DPVAT